Apoio Jurídico
A garantia de uma boa defesa apenas pode ser dada quando estão profissionalmente asseguradas as condições para isso.
Por isso o SINAPOL não olhou a meios e despesas contratando os melhores Escritórios de Advogados dos país.
Para o SINAPOL, está sempre em primeiro lugar a defesa dos direitos dos polícias, para que isso aconteça tem de existir um bom Departamento Jurídico, onde tanto o sindicato como os seus sócios possam receber todo o aconselhamento e protecção jurídica sem demagogias ou falsas promessas.
Patrocínio Jurídico
Condições de acesso ao patrocínio jurídico prestado pelo SINAPOL
1- Já sendo sócio do SINAPOL, aceitar uma fidelização de sócio pelo período de 36 meses a contar da data do pedido;
2 – Não sendo ainda sócio do SINAPOL, inscrever-se como sócio, pagar uma jóia equivalente a 12 meses de quotizações
e aceitar uma fidelização de sócio pelo período de 36 meses a contar da data do pedido;
3 – O processo sobre o qual o pedido de patrocínio jurídico é efectuado, deve decorrer sempre da actividade
profissional ou sindical;
4 – O SINAPOL por regra não presta patrocínio jurídico na figura de assistente ou autor, salvo em situações muito
excepcionais e previamente autorizadas;
5 – Na eventualidade de não existirem isenções de custas judiciais estas ficarão a cargo do sócio do SINAPOL;
6 – Na eventualidade de serem cobradas taxas devido a certidões processuais, cópias ou outras despesas
administrativas, ficarão igualmente a cargo do sócio do SINAPOL.
Em suma, o SINAPOL assumirá a atribuição de um defensor (advogado), sem quaisquer despesas para o
associado, desde a fase de constituição de arguido até recurso ao nivel de segunda instância judicial.
Assim ficam os demais interessados informados que o incumprimento dos pontos anteriores seram considerado pelos respectivos escritórios de advogados, como actividade comercial comum não sujeita a protocolo e consequentemente cobradas as respectivas custas, sobre as quais o SINAPOL não se responsabiliza.
DOCUMENTAÇÃO PARA SOLICITAÇÃO DE PATROCÍNIO JURÍDICO
SUBSCRIÇÃO DE FIDELIZAÇÃO JURÍDICA
REQUERIMENTO DE PATROCÍNIO JURÍDICO
